Aviso Legal
OBJETO
O presente aviso legal regula a utilização e utilização do site www.alealuz.com, propriedade da ALEALUZ 2003, S.L. (doravante, O PROPRIETÁRIO DA WEB). A navegação no site DO PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que as referidas condições podem ser alteradas sem prévio aviso do PROPRIETÁRIO DA WEB, caso em que será publicado e notificado o mais breve possível. Portanto, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo, caso deseje acessar e utilizar as informações e serviços oferecidos neste site. O usuário, além disso, é obrigado a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este Aviso Legal, e responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou a a terceiros, de quaisquer danos que possam ser causados em decorrência do descumprimento de tal obrigação. Qualquer uso diferente do autorizado é expressamente proibido, e O PROPRIETÁRIO DA WEB pode negar ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.
EU IRIA
O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:
Sua razão social é: ALEALUZ 2003, S.L.
Seu nome comercial é: ALEALUZ
Seu CIF é: B-63076111
A sua sede social é: Carrer Bronze, 41-43 Ind. Les Guixeres - 08915 Badalona (Barcelona)
Registrado no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 43033, folha 63, seção 8, página B262587, 13º verbete.
COMUNICAÇÕES
Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que detalhamos a seguir:
: +34 93 243 24 20
Mail: comercial@alealuz.com
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando feitas por qualquer dos meios detalhados acima.
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O site e seus serviços são acessíveis e gratuitos. No entanto, O PROPRIETÁRIO DO WEB pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente. O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas que faça. O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não usá-los para, entre outros:
Divulgar conteúdo criminal, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
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Tente acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, se for caso disso, extraia informações.
Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
Roubar a identidade de qualquer outro usuário.
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar para, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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